Mobilidade Global · Autorizações de trabalho e vistos
A via da autorização determina a data de início. Por isso vem primeiro.
Antes de alguém poder ser empregado, remunerado ou produtivo, precisa do direito de trabalhar — e a via que o concede determina tudo o que se segue: quando começa, o que o contrato pode estipular e por que passa o empregador a ser responsável. Avaliamos a via por função e por nacionalidade e conduzimo-la a partir do nosso escritório no mercado.
Mercados
Angola · Moçambique · África do Sul · Índia
A cargo de
As nossas próprias equipas, presencialmente
Abrange
Autorizações de trabalho e de residência, legalização
Cadeia
Autorização → contratação → processamento salarial
O que está incluído
O que assumimos por si
Avaliação da via
A que categoria de autorização a função e a nacionalidade efectivamente dão acesso, e o que cada uma exige do empregador — avaliado antes de se assinar um contrato, não depois de este ser recusado.
Legalização de documentos
Tradução certificada, apostila ou legalização consular de diplomas, registos criminais e documentos civis emitidos no estrangeiro. É aqui que os pedidos à distância mais frequentemente encalham.
Submissão e acompanhamento
Submissão junto da autoridade competente e o acompanhamento presencial ao balcão que estes processos ainda exigem na maioria dos nossos mercados.
Dependentes e família
Cônjuge e filhos acompanhantes, o respectivo estatuto de residência e os documentos de que cada um necessita.
Renovações e alterações
Prorrogações, mudanças de empregador ou de função, e a calendarização que impede uma autorização de caducar entre contratos.
Obrigações do empregador
O que a autorização gera do seu lado: quotas onde se aplicam, deveres de reporte, rácios de contratação local e o arquivo documental que uma inspecção irá exigir.
Como funciona
Como decorre um mandato
Passo 01
Avaliar
A função, a nacionalidade e o destino determinam a via. Dizemos qual a categoria aplicável e o que exigirá do colaborador e do empregador.
Passo 02
Reunir
O conjunto documental é listado na íntegra no início, com o que tem de ser traduzido, apostilado ou legalizado, e onde cada documento é emitido.
Passo 03
Registo
Submissão e acompanhamento junto da autoridade, pela nossa equipa no mercado, com o ponto de situação reportado a um único contacto do seu lado.
Passo 04
Manter
Data de início confirmada, obrigações inscritas num calendário, renovações accionadas antes de se tornarem urgentes.
A posição
Porque é que a autorização e o empregador não podem ser separados
Uma autorização de trabalho é concedida a uma pessoa para trabalhar para um empregador determinado, numa função determinada, num local determinado. Altere qualquer um dos três e a autorização terá, em regra, de ser alterada com ele. É por isso que separar a imigração da contratação por dois prestadores produz a falha mais frequente que nos pedem para corrigir: uma autorização concedida com base numa descrição de funções que não corresponde ao contrato que a pessoa efectivamente assinou.
Isso explica também a sequência. As condições contratuais — designação da função, remuneração, duração, local de trabalho — têm de estar fixadas antes do pedido, porque o pedido invoca-as. Quando actuamos também como Employer of Record, ambas são redigidas em conjunto e a discrepância não chega a surgir.
As contratações locais também exigem documentação
A mobilidade não diz respeito apenas a expatriados. Os colaboradores locais têm registos de identidade, fiscais e de segurança social que têm de estar correctos antes do primeiro dia, e o empregador que começa a pagar a alguém sem eles assume a exposição. Aplica-se o mesmo rigor.
As posições regulamentares, as taxas contributivas e as sequências de tramitação mudam e diferem consoante a actividade. Confirmamos a posição actual para o seu caso antes de assumir compromissos.
O que asseguramos
- Equipas nossas em Luanda, Maputo, Joanesburgo e Noida
- O conjunto documental indicado na íntegra no início
- Condições contratuais e condições da autorização redigidas em conjunto
- Renovações controladas num calendário, não de memória
Por mercado
Onde conduzimos isto nós próprios
Perguntas frequentes
O que os clientes perguntam
Alguém pode começar a trabalhar enquanto a autorização está pendente?
Apenas quando a via o permite expressamente, e as condições diferem consoante o mercado e a categoria. Na avaliação dizemos-lhe se existe uma solução transitória lícita para o seu caso; quando não existe, dizemo-lo, porque empregar alguém sem direito de trabalhar expõe muito mais o empregador do que o colaborador.
Tratam do visto se não formos nós o empregador?
Sim. Quando contrata através da sua própria entidade, actuamos apenas no processo de imigração e entregamos-lhe as obrigações do lado do empregador que a autorização gera. Quando não tem entidade, o nosso Employer of Record passa a ser o empregador patrocinador.
O que costuma atrasar uma autorização?
Documentos emitidos no estrangeiro que chegam sem a legalização adequada, e descrições de funções que não correspondem à categoria requerida. Ambos são evitáveis na avaliação, e é por isso que a fazemos primeiro e por escrito.
Aplicam-se quotas a pessoal estrangeiro?
Em vários dos nossos mercados existem rácios de contratação local ou condições sectoriais que regulam quantos cidadãos estrangeiros um empregador pode ter. Mudam e dependem da actividade e da dimensão do quadro de pessoal, pelo que confirmamos a posição actual para o seu caso em vez de publicar um número.
Diga-nos quem tem de estar a trabalhar, onde e até quando.
Uma pessoa ou quarenta, expatriadas ou locais. Respondemos com a via, o conjunto documental e a sequência — e dizemos com franqueza se a data que tem em mente não é exequível.