Moçambique · Maputo
Moçambique: uma sequência formal, seguida à letra.
O processo moçambicano é documentado e sequencial — reserva de nome, acto constitutivo, publicação, NUIT, INSS, licenciamento — e não perdoa passos dados fora de ordem. O nosso escritório de Maputo conduz a sequência, emprega pessoal ao abrigo da lei do trabalho de 2023 e desalfandega carga no porto.
Escritório
Maputo
Instrumento
Lei do Trabalho 13/2023
Registo
CREL · BAU
Também aqui
Transporte, alfândegas, EOR, vistos
Serviços neste mercado
O que fazemos em Moçambique
Cada um destes serviços é assegurado aqui pela nossa própria equipa, e cada um pode ser contratado isoladamente ou como parte da cadeia.
Constituição de sociedades em Moçambique
Reserva de nome, acto constitutivo, publicação, NUIT, INSS e licenciamento.
Employer of Record em Moçambique
Contratos ao abrigo da Lei do Trabalho 13/2023, processamento salarial, INSS e autorizações de trabalho.
Autorizações de trabalho e vistos
Autorizações de trabalho, quotas onde se aplicam, e legalização.
Processamento salarial global
Ciclo mensal, retenção na fonte e contribuições para o INSS.
Transporte internacional e alfândega
Marítimo, aéreo e rodoviário até Maputo e Beira, com desalfandegamento.
Procurement na China e na Índia
Sourcing na origem com entrega em Moçambique.
Contexto local
O que rege uma operação em Moçambique
As sociedades são constituídas através do CREL ou do Balcão de Atendimento Único, com o acto constitutivo publicado e a empresa depois registada para efeitos fiscais (NUIT) e junto da segurança social (INSS) antes de alguém poder ser licitamente remunerado. O licenciamento decorre da actividade e é um passo distinto da constituição.
A relação laboral é regida pela Lei do Trabalho 13/2023, que redefiniu várias posições em matéria de contratos a termo, período experimental e cessação. Os contratos redigidos antes dela, ou redigidos para outra jurisdição lusófona, não cumprem automaticamente as suas exigências.
Um mercado de corredor tanto quanto um destino
Maputo e a Beira funcionam como pontos de entrada de carga destinada a lugares bem para além de Moçambique. É isso que faz da posição aduaneira, e não do preço do frete, a variável que determina os prazos — e é tratada pelo mesmo escritório que registou a entidade.
Os requisitos, as taxas contributivas e as sequências de tramitação mudam. O nosso escritório confirma a posição actual para o seu caso antes de assumir compromissos.
No terreno, em Maputo
- Uma equipa nossa em Maputo
- Submissões e contratos em português
- Lei do Trabalho 13/2023 aplicada tal como está escrita
- Desalfandegamento no porto
- Telefone: +258 84 311 0901
Perguntas frequentes
Operar em Moçambique
CREL ou BAU — que via se aplica ao nosso caso?
Depende da forma jurídica, da actividade e do local onde a empresa ficará sediada. Ambas conduzem a uma sociedade validamente constituída; diferem na sequência e nas formalidades que agregam. Confirmamos a via aplicável ao seu caso antes de submeter.
O que mudou com a Lei do Trabalho 13/2023?
Reviu várias posições em que a maioria dos empregadores se apoia, incluindo os contratos a termo, o período experimental e a cessação. Os documentos laborais redigidos antes dela devem ser revistos, e não presumidos conformes — essa revisão faz parte de qualquer projecto que assumimos.
Podem empregar pessoal por nós em Moçambique sem uma entidade?
Sim. O nosso Employer of Record emprega-os ao abrigo da lei moçambicana, inscreve-os no INSS e executa o processamento salarial, enquanto a sua constituição decorre em paralelo — ou simplesmente não se realiza.
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Noutros pontos da rede
Comece pelo que tem de ser verdade em Moçambique.
Uma equipa a trabalhar, uma entidade a operar, mercadoria desalfandegada, ou as três coisas. Exponha o objectivo e devolvemos-lhe a sequência, as instituições envolvidas e a divisão de responsabilidades.