Constituição de sociedades · Portugal e Espanha
Constituição de sociedades em Portugal e Espanha
A Península Ibérica é servida como um único mercado a partir de Lisboa, porque um grupo que necessita de uma sociedade portuguesa quase sempre necessita de uma espanhola no espaço de um ano. Estruturamos uma vez, constituímos em qualquer das jurisdições e concluímos os registos que tornam a entidade apta a operar.
O nosso escritório
Lisboa
Abrange
Portugal · Espanha
Via
Mercado único da UE
Serve também
Grupos lusófonos a entrar na Europa
O que está incluído
O que tratamos por si em Portugal e Espanha
Estrutura antes da constituição
Participações sociais, capital, objecto social e gerência definidos em função da forma como o grupo irá efectivamente facturar e empregar nas duas jurisdições.
Denominação e constituição
O certificado de admissibilidade de firma do RNPC e a constituição da sociedade portuguesa, incluindo a via Empresa na Hora quando se adequa, ou o certificado do Registro Mercantil Central e a escritura notarial em Espanha.
Registo fiscal
NIF ou NIPC em Portugal e NIF/CIF em Espanha, com a declaração de início de actividade entregue à autoridade tributária.
Identificação dos sócios
NIF para os sócios em Portugal e NIE para os sócios estrangeiros em Espanha — o passo que mais frequentemente atrasa uma constituição espanhola.
Segurança social e registo como entidade empregadora
Inscrição na Segurança Social ou na Tesorería General de la Seguridad Social antes da contratação do primeiro trabalhador.
Banca e obrigações declarativas contínuas
Apoio na abertura de conta, contabilidade e o calendário de imposto sobre o rendimento das sociedades e de reporte em cada jurisdição.
Como funciona
Como decorre um mandato
Passo 01
Estrutura
Titularidade, capital e objecto decididos para as duas jurisdições de uma só vez, para que a segunda sociedade não obrigue a reconstruir a primeira.
Passo 02
Constituir
Certificado de admissibilidade, escritura quando exigida e inscrição no registo comercial.
Passo 03
Registar
Identificação fiscal, declaração de início de actividade, segurança social e eventuais licenças sectoriais.
Passo 04
Operação
Contabilidade, obrigações declarativas e secretariado societário, com um interlocutor nomeado em Lisboa.
Contexto local
Portugal e Espanha: duas vias, uma decisão
Portugal dispõe de uma via expedita de constituição, a Empresa na Hora, a par do percurso convencional através de um certificado de admissibilidade emitido pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas. Em qualquer dos casos, a sociedade recebe um NIPC, declara a sua actividade à Autoridade Tributária e inscreve-se na Segurança Social antes de contratar quem quer que seja.
Espanha segue um modelo notarial: um certificado negativo de denominação do Registro Mercantil Central, uma escritura pública outorgada perante notário e a inscrição no Registro Mercantil provincial. Os sócios e administradores estrangeiros necessitam de um NIE antes de a escritura poder ser assinada, e a sua obtenção é habitualmente o passo mais demorado da sequência.
Porque a Península Ibérica se decide como um só mercado
Os grupos que chegam de Angola, Moçambique ou do Brasil precisam geralmente de Portugal pela língua, pelas relações e pela continuidade lusófona, e de Espanha pela dimensão do mercado. Estruturar para ambos desde o início custa quase nada; é ao encaixar a segunda sociedade numa estrutura concebida para a primeira que o custo aparece.
- Uma única equipa em Lisboa para as duas jurisdições.
- Acesso ao mercado único da UE decidido na fase de estruturação, e não depois.
- Emprego, procurement e transporte disponíveis ao abrigo do mesmo contrato.
Os requisitos de capital, os prazos e a prática registal diferem entre Portugal e Espanha e são revistos periodicamente. Confirmamos a situação em vigor em ambos antes de assumir qualquer compromisso.
A equipa Ibéria
- Lisboa cobre Portugal e Espanha como um só mercado
- Entregas em língua portuguesa sem perdas de tradução
- A extremidade europeia do corredor lusófono
- Constituição de sociedades em Angola, Moçambique e África do Sul ao abrigo do mesmo contrato
Porquê a Horizon
A Península Ibérica é a porta europeia de um grupo lusófono
Portugal e Espanha são servidos como um só mercado a partir de Lisboa, que é a forma como um grupo com operações em África ou no Brasil chega à União Europeia. Conduzimos Portugal e Espanha, do estabelecimento à entrada no mercado, ao abrigo de um único contrato.
Uma equipa para duas jurisdições
A entrada em Portugal e em Espanha é tratada em conjunto, porque os grupos que precisam de uma quase sempre precisam da outra no prazo de um ano.
A ponte lusófona, bem aproveitada
A língua, a prática societária e as relações ligam Lisboa a Luanda, a Maputo e ao Brasil. Trata-se de um activo comercial, não de uma coincidência.
Acesso à UE com a documentação feita uma só vez
A estruturação para o mercado único é decidida antes da constituição, para que a sociedade não tenha de ser reconstruída quando o segundo país é acrescentado.
Perguntas frequentes
Constituição de sociedades em Portugal e Espanha
Cobrem Espanha, além de Portugal?
Sim. A Península Ibérica é servida como um só mercado a partir do nosso escritório de Lisboa. Os grupos que precisam de uma jurisdição precisam geralmente da outra no prazo de um ano, pelo que ambas são consideradas na fase de estruturação.
O que é a Empresa na Hora?
A via expedita de constituição portuguesa, que permite constituir uma sociedade numa única deslocação, com uma firma pré-aprovada e um pacto social padronizado. Adequa-se a muitos casos, mas não a todos: quando os estatutos têm de ser feitos à medida, a via convencional, através de um certificado de admissibilidade do RNPC, é a correcta.
Porque demora mais uma constituição espanhola?
Porque é notarial. Obtém-se um certificado negativo de denominação, outorga-se uma escritura pública perante notário e a sociedade é inscrita no Registro Mercantil provincial. Os sócios estrangeiros necessitam de um NIE antes de a escritura poder ser assinada, e é habitualmente esse o passo que determina o prazo.
Que capital é exigido?
Os mínimos legais diferem entre as duas jurisdições e foram revistos nos últimos anos. Confirmamos a situação em vigor para a sua estrutura antes de assumir qualquer compromisso, em vez de publicarmos um valor que pode ter mudado.
Podem contratar pessoal depois de a sociedade existir?
Sim. Emprego, processamento salarial e inscrições na segurança social são tratados a partir do mesmo escritório, e a via Employer of Record está disponível quando precisa de pessoas a trabalhar antes de a sociedade estar concluída.
É assim que um grupo lusófono chega à União Europeia?
É a via que a maioria dos nossos clientes segue. Lisboa liga Luanda, Maputo e o Brasil ao mercado único, na língua e na prática societária, e é por isso que a equipa Ibéria está onde está.
Comece pelo objectivo. Nós traçamos o percurso.
Diga-nos qual das duas jurisdições vem primeiro e como é o grupo que está por trás. Devolvemos-lhe a estrutura, a sequência e a posição europeia que daí resulta.