Constituição de sociedades · Angola
Constituição de sociedades em Angola
Constitua a sua sociedade em Angola com uma equipa que trata dos registos em Luanda e não a partir do estrangeiro. Aprovação do nome, pacto social, registo comercial, número de contribuinte, segurança social e licenciamento sectorial — e a via do registo de investimento quando o seu projecto o exige.
O nosso escritório
Luanda
Veículo habitual
Sociedade por Quotas
Balcão único
Guichê Único da Empresa
Via de investimento
AIPEX / JUI
O que está incluído
O que asseguramos por si em Angola
Aprovação do nome
Apresentação das opções de nome e obtenção do certificado de admissibilidade que abre o processo.
Pacto social
O pacto social redigido à medida da sua governação e estrutura accionista, notarizado e assinado.
Registo comercial
Inscrição na conservatória do registo comercial e emissão da certidão de registo.
Número de contribuinte e segurança social
O número de identificação fiscal e a inscrição na segurança social que se seguem à constituição.
Licenciamento sectorial
As aprovações adicionais que as actividades regulamentadas exigem antes de as operações poderem começar.
Registo de investimento
A via do balcão do investidor da AIPEX quando o projecto procura incentivos ou ultrapassa os limiares legais.
Como funciona
Como decorre um mandato
Passo 01
Estrutura
Acordamos o veículo, a estrutura accionista e a governação antes de qualquer registo ser submetido.
Passo 02
Documentos
Identificação dos sócios, comprovativo de sede, procurações — com tradução certificada e apostila quando os documentos provêm do estrangeiro.
Passo 03
Registo
Aprovação do nome, pacto social notarizado, registo comercial, inscrição fiscal e na segurança social.
Passo 04
Operação
Apoio na abertura de conta bancária, licenciamento e administração corrente depois de a sociedade existir.
Contexto local
Como funciona realmente a constituição de sociedades em Angola
A constituição de sociedades em Angola processa-se através do Guichê Único da Empresa (GUE), um mecanismo de balcão único que coordena os passos que antes eram dados separadamente. A sequência começa com o certificado de admissibilidade da firma, passa pelo pacto social notarizado e assinado pelos sócios e termina com a inscrição na conservatória do registo comercial, a par do número de identificação fiscal e da inscrição na segurança social.
Qual o veículo
- Sociedade por Quotas — a sociedade de responsabilidade limitada utilizada pela maioria dos investidores estrangeiros.
- Sociedade Anónima — a sociedade de capital aberto, para estruturas de maior dimensão com conselho de administração.
- Empresário em Nome Individual — o empresário individual, raramente a resposta certa para o investimento estrangeiro.
Documentos provenientes do estrangeiro
Os documentos em língua estrangeira têm de ser traduzidos para português por um tradutor certificado e apostilados ou legalizados. Esta é, por regra, a parte mais lenta de uma constituição em Angola, e concentra-se inteiramente no início — razão pela qual a iniciamos antes de tudo o resto.
Registo de investimento
Os projectos que procuram incentivos fiscais, ou que ultrapassam os limiares legais, são submetidos através do balcão do investidor da agência de investimento privado, que emite um certificado de registo de investimento privado. Saber se o seu projecto necessita dessa via é uma das primeiras questões a que respondemos.
Os requisitos angolanos, as taxas de contribuição e os prazos de processamento mudam. O nosso escritório em Luanda confirma a situação actual para o seu caso antes de se comprometer.
Registado em Luanda, não à distância
- A nossa própria equipa ao balcão
- Tradução, apostila e trabalho notarial coordenados
- EOR disponível para poder contratar antes de a entidade existir
- Transporte e procurement no mesmo contrato
- Telefone: +244 946 943 431
Porquê a Horizon
Angola recompensa a presença, e penaliza a sua ausência
Luanda é um mercado onde os processos avançam quando alguém está ao balcão. O nosso escritório aí acompanha Angola do estabelecimento à força de trabalho, ao procurement e ao transporte, com um único contrato e um único ponto de contacto.
Um escritório em Luanda, com pessoal nosso
O processo angolano é relacional e físico. Os documentos recolhem-se em mão, as filas fazem-se pessoalmente e os funcionários conhecem-se pelo nome. Esse trabalho é feito pela nossa equipa.
Kwanza, capital e repatriamento
As questões que decidem se uma operação em Angola é viável são financeiras antes de serem jurídicas. Colocamo-las na fase de estruturação, não depois da constituição da sociedade.
O Atlântico e o corredor asiático a partir de um único ponto
Luanda situa-se tanto na rota lusófona para Lisboa e o Brasil como na rota de sourcing a partir da China e da Índia. Aqui, ambas correm no mesmo processo.
Perguntas frequentes
Constituição de sociedades em Angola
O que é o GUE?
O Guichê Único da Empresa — o mecanismo de balcão único através do qual as sociedades angolanas são constituídas. Coordena o certificado de admissibilidade da firma, a inscrição no registo comercial, o número de identificação fiscal e o início da inscrição na segurança social, em vez de cada um ser tratado separadamente.
Que tipo de sociedade devemos utilizar?
A maioria dos investidores estrangeiros utiliza uma Sociedade por Quotas, a sociedade de responsabilidade limitada. Uma Sociedade Anónima adequa-se a estruturas de maior dimensão, com conselho de administração e mais accionistas. Recomendamos o veículo depois de compreendermos a estrutura accionista, o sector e se pretende candidatar-se a incentivos ao investimento.
Os sócios podem ser todos estrangeiros?
A participação estrangeira é permitida. O que mais importa na prática é a cadeia documental: a identificação, os documentos societários e as procurações emitidos no estrangeiro necessitam de tradução certificada para português e de apostila ou legalização consular.
Quanto tempo demora a constituição e quanto custa?
Ambos dependem do sector, da completude dos documentos e de se aplicar ou não a via do registo de investimento. Em vez de publicarmos um valor que estará errado para o seu caso, a nossa equipa de Luanda fornece-lhe um calendário e uma estimativa de honorários com base nos seus documentos reais.
Podemos começar a contratar antes de a sociedade existir?
Sim — através do nosso Employer of Record em Angola. Os colaboradores são empregados em conformidade desde o primeiro dia enquanto a constituição decorre em paralelo, sendo depois transferidos para a sua entidade assim que esta estiver registada.
Tratam do que vem depois do registo?
Sim. Apoio na abertura de conta bancária, licenciamento sectorial, administração societária corrente, processamento salarial e a vertente de transporte e procurement, se a sua operação movimentar mercadorias.
Comece pelo objectivo. Nós traçamos o percurso.
Diga-nos o que tem de acontecer em Luanda — uma equipa a trabalhar, uma entidade a operar, carga desalfandegada, ou as três coisas — e devolvemos-lhe o modelo de entrada, a sequência e a divisão de responsabilidades.