Constituição de sociedades · Moçambique
Constituição de sociedades em Moçambique
Registe uma sociedade moçambicana com uma equipa em Maputo. Reserva de nome, estatutos com reconhecimento notarial, registo comercial, publicação, número de contribuinte, segurança social e a licença de exploração — pela ordem certa, com os períodos de espera devidamente previstos.
O nosso escritório
Maputo
Veículo habitual
Sociedade por Quotas (Lda)
Registo
CREL / BAU
Publicação
Boletim da República
O que está incluído
O que assumimos por si em Moçambique
Reserva de nome
O pedido de nome apresentado na conservatória ou no balcão de atendimento único, com indicação da actividade e do valor do investimento.
Pacto social
Os estatutos que fixam o objecto, a sede, o capital, a governação e a distribuição das quotas, com reconhecimento notarial.
Depósito do capital
A conta bancária provisória e o depósito do capital social acordado para o negócio.
Registo comercial
Registo definitivo na conservatória do registo das entidades legais e emissão da certidão.
Número de contribuinte e INSS
O NUIT emitido pela autoridade tributária e a inscrição na segurança social e na direcção provincial do trabalho.
Licença de exploração
A licença comercial ou sectorial exigida antes de a actividade poder começar.
Como funciona
Como decorre um mandato
Passo 01
Estrutura
Veículo, participações sociais, capital e sede social decididos antes da apresentação do pedido.
Passo 02
Preparar
Estatutos redigidos e reconhecidos notarialmente; documentos dos sócios traduzidos e legalizados quando provenientes do estrangeiro.
Passo 03
Registar
Nome, registo, depósito do capital, NUIT, INSS e direcção do trabalho, depois a licença.
Passo 04
Publicar e operar
A publicação no jornal oficial segue o seu curso enquanto a montagem operacional prossegue.
Contexto local
Como funciona, na prática, a constituição de uma sociedade em Moçambique
Uma constituição moçambicana começa com uma reserva de nome apresentada na Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL) ou através do Balcão de Atendimento Único (BAU), indicando a actividade pretendida e o valor do investimento. Os estatutos são então reconhecidos notarialmente, o capital social é depositado numa conta bancária provisória e a sociedade é registada definitivamente.
Os estatutos são depois publicados no Boletim da República, o jornal oficial. Essa publicação é um passo formal com o seu próprio período de espera, e é a razão pela qual uma constituição moçambicana deve ser planeada e não improvisada — a sociedade pode avançar com grande parte da sua montagem enquanto a publicação segue o seu curso.
Qual o veículo
- Sociedade por Quotas (Lda) — a sociedade de responsabilidade limitada que a maioria dos investidores estrangeiros utiliza; bastam um sócio e um gerente.
- Sociedade Anónima (SA) — para empresas de maior dimensão, exigindo pelo menos três accionistas.
- Sucursal de sociedade estrangeira — permitida, embora uma subsidiária local seja habitualmente preferível.
Após o registo
A sociedade obtém o seu número de identificação fiscal (NUIT), inscreve-se no Instituto Nacional de Segurança Social e na direcção provincial do trabalho quando inicia a actividade, e requer a licença comercial ou sectorial. A titularidade estrangeira é permitida na maioria dos sectores.
As taxas, quotas e prazos moçambicanos mudam, e a lei do trabalho de 2023 continua a consolidar-se. O nosso escritório de Maputo confirma a posição actual antes de a sua empresa se comprometer.
Tratado em Maputo
- A nossa própria equipa na fila da conservatória
- Redacção em língua portuguesa e trabalho notarial
- EOR disponível para que a contratação não tenha de esperar
- Legalização, vistos e transporte no mesmo contrato
- Telefone: +258 84 311 0901
Porquê a Horizon
Moçambique é uma economia de projectos, e os projectos têm prazos
O gás, a mineração, as infra-estruturas e a agricultura marcam o ritmo em Moçambique, e uma entidade atrasada ou uma equipa por mobilizar mede-se em turnos perdidos. Acompanhamos Moçambique da constituição à força de trabalho, ao procurement e ao transporte, sob um único contrato.
Maputo, e os corredores para o interior
Os corredores de Maputo e da Beira transportam carga para o interior e para os países vizinhos sem litoral. O nosso departamento de transporte trabalha-os como rotas, não como rubricas de uma factura.
Lei do Trabalho 13/2023, aplicada e não apenas citada
A lei do trabalho de 2023 alterou a forma como as quotas de expatriados e os contratos são tratados. Trabalhamos com o diploma tal como as autoridades o aplicam actualmente.
Documentação lusófona sem perdas de tradução
Declarações, contratos e legalização são produzidos em português por pessoas que trabalham nessa língua, o que elimina toda uma categoria de rejeições.
Perguntas frequentes
Constituição de sociedades em Moçambique
O que é o BAU?
O Balcão de Atendimento Único — o balcão único através do qual várias etapas da constituição podem ser submetidas, a par da Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL). Encurta o caminho, mas não elimina a sequência: nome, estatutos, capital, registo, publicação, fisco e segurança social, licença.
Porque é que a publicação no Boletim da República é importante?
Porque é uma etapa formal com o seu próprio período de espera, e é frequentemente a diferença entre um calendário que se cumpre e um que derrapa. Planeamos em função dela: grande parte da montagem operacional pode avançar enquanto a publicação decorre.
Que tipo de sociedade utilizam normalmente os investidores estrangeiros?
A Sociedade por Quotas (Lda), que exige no mínimo um sócio e um administrador e limita a responsabilidade ao capital investido. A Sociedade Anónima requer pelo menos três accionistas e adequa-se a estruturas de maior dimensão. Uma sucursal de sociedade estrangeira é possível, mas uma subsidiária local é geralmente preferível.
Existe um capital social mínimo?
Não existe um mínimo legal fixo para a Lda; o capital deve ser fixado num nível coerente com o negócio e com o que o banco e a conservatória esperarão para a sua actividade. Aconselhamos sobre o montante em vez de recorrer por defeito ao valor mais baixo possível.
Podem cidadãos estrangeiros deter 100% da sociedade?
A titularidade estrangeira é permitida na maioria dos sectores. Quando um sector é restrito ou sujeito a licenciamento, confirmamos a posição antes de a estrutura ser fixada, e não depois.
Podem empregar o nosso pessoal enquanto a sociedade está a ser registada?
Sim, através do nosso Employer of Record em Moçambique. A equipa pode começar legalmente enquanto a constituição e a publicação decorrem, transferindo-se depois para a sua entidade.
Comece pelo objectivo. Nós traçamos o percurso.
Diga-nos o projecto, o local e a data em que tem de estar a funcionar. Devolvemos-lhe o modelo de entrada, a sequência e aquilo de que cada passo depende.