Constituição de sociedades · África do Sul
Registo de sociedades na África do Sul
Registe uma sociedade sul-africana a partir da sede do nosso grupo em Joanesburgo. Registo na CIPC, o MOI, a declaração de beneficiários efectivos, a activação na SARS e os registos de processamento salarial — feitos pela ordem e nos prazos que a lei efectivamente estabelece.
O nosso escritório
Joanesburgo — sede do grupo
Veículo habitual
Sociedade privada (Pty) Ltd
Conservatória
CIPC
Depois
SARS · UIF · COIDA
O que está incluído
O que assumimos por si na África do Sul
Registo na CIPC
Registo da sociedade junto da Companies and Intellectual Property Commission (Comissão de Sociedades e Propriedade Intelectual), com ou sem nome reservado.
Memorandum of Incorporation
O MOI padrão, ou um MOI personalizado quando a sua estrutura accionista exige disposições específicas.
Declaração de beneficiários efectivos
A declaração que identifica as pessoas singulares que, em última instância, detêm ou controlam a sociedade — devida no prazo de dias após a constituição.
Activação na SARS
Activação do perfil fiscal, nomeação do public officer (representante fiscal) e inscrição nos tipos de imposto de que o negócio necessita.
Registos para processamento salarial
PAYE, UIF, a Skills Development Levy quando se aplica o limiar da massa salarial, e COIDA após a primeira contratação.
Conformidade contínua
Declarações anuais, declarações de imposto sobre o rendimento e as actualizações de beneficiários efectivos que se seguem a qualquer alteração.
Como funciona
Como decorre um mandato
Passo 01
Estrutura
Veículo, estrutura accionista, administradores e se se justifica um MOI personalizado.
Passo 02
Registar
Registo na CIPC e certidão de registo, com o nome reservado se pretender um nome específico.
Passo 03
Cumprir
Declaração de beneficiários efectivos, activação na SARS e nomeação do public officer — tudo com prazos legais curtos.
Passo 04
Operação
Registos de processamento salarial, apoio bancário e o calendário anual de conformidade.
Contexto local
Como funciona realmente o registo na África do Sul
Uma sociedade privada sul-africana é registada junto da Companies and Intellectual Property Commission (CIPC). O nome pode ser reservado previamente, ou a sociedade pode ser registada sem nome e receber um número de registo automático. A sociedade adopta um Memorandum of Incorporation — a versão padrão é gratuita, enquanto um MOI personalizado implica um custo adicional e compensa quando a estrutura accionista exige disposições específicas.
Os prazos que apanham as pessoas desprevenidas
- Beneficiários efectivos — a declaração que identifica as pessoas singulares que, em última instância, detêm ou controlam a sociedade tem de ser apresentada no prazo de dias após a constituição. Se falhar, a abertura de conta bancária e a apresentação a concursos ficam bloqueadas.
- Public officer — a SARS exige a nomeação de um representante fiscal; o número de referência fiscal emitido no registo não é o mesmo que um perfil fiscal activo.
- COIDA — a inscrição no Compensation Fund (fundo de compensação por acidentes de trabalho) segue-se no prazo de dias após o primeiro trabalhador.
Depois, os registos de processamento salarial
Empregar qualquer pessoa desencadeia o PAYE. O Unemployment Insurance Fund (fundo de seguro de desemprego) cobra uma contribuição tanto ao trabalhador como ao empregador, e a Skills Development Levy aplica-se quando a massa salarial anual ultrapassa o limiar legal. O registo para efeitos de IVA torna-se obrigatório acima do limiar de volume de negócios e está disponível voluntariamente muito abaixo dele.
Nada disto é difícil isoladamente. O que causa problemas é a sequência e os prazos — e é isso que gerimos.
Os limiares, as taxas e os prazos de resposta na CIPC e no SARS mudam. Confirmamos a posição actual para o seu caso, em vez de publicarmos valores que podem já estar desactualizados.
A partir da nossa sede
- Joanesburgo é a nossa sede
- Registo, fiscalidade e processamento salarial sob um único interlocutor
- EOR disponível se preferir não registar ainda
- Expansão na África Austral a partir da mesma mesa
- Telefone: +27 67 386 6383
Porquê a Horizon
A nossa sede, o que altera aquilo que podemos fazer aqui
É a partir da África do Sul que o grupo é dirigido, pelo que um mandato sul-africano é executado pelo mesmo escritório que supervisiona o resto da rede. Na África do Sul, acompanhamos a sua empresa desde o estabelecimento até à força de trabalho, ao procurement e ao transporte, sob um único acordo.
Sede do grupo em Joanesburgo
A equipa sénior está aqui. A escalada de questões não atravessa fusos horários e as decisões sobre o seu processo são tomadas no mesmo edifício.
O conjunto completo de registos obrigatórios, não apenas a constituição
CIPC, SARS, PAYE, UIF, SDL e COIDA são tratados como uma única sequência, porque uma sociedade registada sem eles não pode pagar legalmente a ninguém.
A porta de entrada da região
A maioria dos grupos que entram na África Austral estabelece-se aqui primeiro. Construímos a estrutura de modo a que Angola, Moçambique e os mercados do corredor possam mais tarde apoiar-se nela.
Perguntas frequentes
Constituição de sociedades na África do Sul
Como se regista uma sociedade na África do Sul?
Através da CIPC. Pode reservar um nome previamente ou registar sem nome e aceitar o número de registo automático. A sociedade adopta um Memorandum of Incorporation — padrão ou personalizado — e recebe a sua certidão de registo e um número de referência fiscal.
O que tem de acontecer imediatamente após o registo?
A declaração de beneficiários efectivos, que identifica as pessoas singulares que, em última instância, detêm ou controlam a sociedade, é devida no prazo de dias. O perfil na SARS tem de ser activado e um public officer nomeado — a referência fiscal emitida no registo não é um perfil fiscal activo. Ambos são obstáculos frequentes.
De que registos precisamos antes de contratar?
PAYE para o imposto dos trabalhadores, UIF com contribuições de ambas as partes, a Skills Development Levy quando a massa salarial anual ultrapassa o limiar, e a inscrição no Compensation Fund ao abrigo da COIDA no prazo de dias após o primeiro trabalhador.
Quando temos de nos registar para efeitos de IVA?
O registo torna-se obrigatório quando as operações tributáveis excedem o limiar legal de volume de negócios num período de doze meses, e o registo voluntário está disponível a um nível muito inferior. Confirmamos os limiares em vigor quando definimos o âmbito do registo, uma vez que são periodicamente revistos.
Pode uma sociedade estrangeira ou administradores estrangeiros deter uma sociedade sul-africana?
Sim. O que exige planeamento é a documentação dos administradores e accionistas não residentes, o processo bancário e a nomeação do public officer. Sequenciamos tudo isso em conjunto, em vez de o descobrir um passo de cada vez.
Devemos registar uma sociedade ou recorrer primeiro a um Employer of Record?
Se apenas precisa de pessoas no terreno, um EOR é mais rápido e mais leve. Se precisa de contratar localmente, facturar localmente, concorrer a concursos ou deter activos, precisa da entidade. Muitos clientes começam em EOR e convertem — prestamos ambos os serviços, pelo que o aconselhamento não é ditado pelo serviço que por acaso vendemos.
Comece pelo objectivo. Nós traçamos o percurso.
Descreva a operação de que necessita na África do Sul — uma entidade, um processamento salarial, uma cadeia de abastecimento ou a estrutura regional por detrás dos três — e devolvemos-lhe o modelo e a sequência.